Ao utilizar o questionário eletrônico do Projeto de Regionalização de Saúde do Estado de São Paulo o usuário concorda ou não em se submeter integralmente às condições a seguir.
Termo de Responsabilidade, o usuário autoriza o tratamento de seus dados pessoais para finalidade específica, em conformidade com a Lei nº 13.709 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Esta Lei dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
Todas as informações inseridas no formulário são criptografados e estão sobre a guarda do Data Center da Secretaria da Saúde.
Os Resultados serão consolidados e encaminhados para discussão nas Comissões Intergestores Regionais (CIR) e nas oficinas de regionalização.
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